Ex-deputado estadual reforça apoio à proposta de endurecimento da legislação penal e amplia debate sobre responsabilização de adolescentes em crimes graves.
Declarações repercutem no cenário político da Bahia e dialogam com pautas nacionais de segurança pública.
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| Ex-deputado estadual Soldado Prisco • Foto: Olga Leiria/Ag. A Tarde |
Salvador – A discussão sobre mudanças na legislação penal ganhou novo impulso após declarações do ex-deputado estadual Soldado Prisco, que defendeu a redução da maioridade penal e o endurecimento das punições aplicadas a adolescentes envolvidos em crimes hediondos, com repercussão no debate político da Bahia e em nível nacional.
O posicionamento de Soldado Prisco reacende uma pauta recorrente no Congresso Nacional e entre setores da segurança pública. O ex-parlamentar declarou apoio à proposta defendida pelo pré-candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro, que prevê alterações na responsabilização de menores de idade em casos de crimes graves.
Segundo Prisco, o debate não deve se limitar apenas à redução da maioridade penal, mas também à revisão completa do sistema de punições. Para ele, adolescentes envolvidos em crimes como estupro, homicídio e latrocínio devem responder de forma mais rigorosa dentro da legislação brasileira.
Em sua avaliação, há uma lacuna entre a responsabilização e a gravidade dos atos praticados. O ex-deputado argumenta que a legislação atual não acompanha a realidade social e criminal, especialmente em casos de alta violência.
A fala também levanta uma discussão jurídica e social sensível na Bahia, onde o tema da segurança pública segue entre as principais preocupações da população e influencia diretamente o debate político estadual.
Prisco questionou ainda a coerência do sistema legal ao citar o direito ao voto facultativo a partir dos 16 anos, argumentando que a mesma faixa etária deveria, em sua visão, responder criminalmente por seus atos.
O debate sobre o endurecimento das penas também se conecta a discussões mais amplas no Congresso Nacional, onde diferentes propostas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente vêm sendo periodicamente revisadas.
Especialistas e atores políticos divergem sobre o tema, o que indica que eventuais mudanças na legislação devem enfrentar forte resistência institucional e social antes de qualquer avanço concreto.
Como possível desdobramento, o tema tende a ganhar força em períodos pré-eleitorais, especialmente em discursos voltados à segurança pública, um dos eixos centrais da disputa política na Bahia e no país.
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