A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal proposta que institui política pública de enfrentamento à pobreza, com atuação integrada entre secretarias e ampliação de benefícios sociais na administração pública.
 |
| Prefeito Bruno Reis (União Brasil) • Foto: Política Livre |
Salvador — O prefeito Bruno Reis (União) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 153/2026, que institui o Programa Vida Nova, iniciativa voltada ao enfrentamento da pobreza e à redução das desigualdades sociais na capital baiana.
A proposta foi enviada em regime de urgência ao presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), e prevê uma política pública estruturada para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade por, no mínimo, 24 meses, com atuação integrada entre diversas áreas da gestão municipal.
O projeto estabelece uma abordagem multidimensional da pobreza, envolvendo assistência social, saúde, educação, habitação, urbanização, geração de renda, cultura, esporte e convivência comunitária, com foco em resultados de médio e longo prazo.
Um dos eixos centrais da proposta é a criação do Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), que será utilizado para identificar e priorizar famílias atendidas. O sistema considerará dados do Cadastro Único e fatores como renda, escolaridade, moradia, território, raça, gênero e composição familiar.
A inclusão no Programa Vida Nova dependerá da classificação no IVS, validação por visita domiciliar e elaboração de plano individualizado de acompanhamento, o que reforça um modelo de gestão baseado em dados e monitoramento social contínuo.
O texto também autoriza a criação de benefícios financeiros, incluindo auxílio mensal de segurança alimentar no valor de R$ 200, além de incentivos vinculados à qualificação profissional e à superação da vulnerabilidade, com valores que podem chegar a R$ 900, condicionados à participação em políticas de capacitação e empregabilidade.
Do ponto de vista institucional, o projeto prevê que órgãos municipais priorizem famílias atendidas pelo programa em caso de alta demanda por serviços públicos, o que pode impactar diretamente áreas como saúde, educação, habitação e assistência social, ampliando a integração administrativa.
O Programa Vida Nova contará ainda com um Comitê Gestor presidido pelo prefeito, reunindo secretarias estratégicas como Promoção Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Reparação e Políticas para Mulheres. A coordenação executiva ficará sob responsabilidade da assistência social, enquanto a Casa Civil atuará na articulação estratégica.
Como desdobramento, a proposta tende a fortalecer a política municipal de combate à pobreza, mas também poderá gerar debates na Câmara sobre impacto orçamentário, critérios de elegibilidade e capacidade de execução em larga escala na cidade de Salvador.
0 Comentários